Arrendamento = Contrato pelo qual uma pessoa cede à outra, por prazo certo e mediante pagamento de aluguel, o uso e gozo de coisas como prédios, veículos, máquinas, etc.



Comercialmente o arrendamento mercantil é uma forma facilitada de uma pessoa (física ou jurídica) adquirir um bem, considerendo que seja feita a opção de compra do bem ao final do contrato.

A legislação do Imposto de Renda admite que seja contabilizado na conta de despesas a contra-prestação paga a título de arrendamento mercantil, observando é claro o contrato celebrado entre o arrendatário e o arrendador, pois há dois tipos de contrato de aarendamento mercantil:

a) Arrendamento com o pagamento do valor residual junto com a contraprestação; e

b) Arrendamento com o pagamento do valor residual na última contraprestação, momento em que o arrendatário faz a opção de ficar com o bem ou não.



Estudo de caso:



A Transportadora Carga Tributária Ltda., contrata um arrendamento mercantil junto ao Banco Toma Tudo s/a., a aquisição de 8 caminhões, em 01/02/2005, conforme informações adicionais abaixo:



a) Contraprestação mensal igual a R$ 15.000,00, incluso nesse valor a antecipação do Valor Residual de R$ 4.000,00;

b) Aquisição de Prêmio de Seguro a prazo no valor de R$ 6.000,00, em 10 parcelas de R$ 600,00, e pagamento da primeira prestação no ato;



Contabilização:



1) Registro contábil da contraprestação paga no mês R$ 15.000,00



a) D – Custo dos Serviços Vendidos(Conta de Resultado)

C – Caixa ou Bancos(Ativo Circulante)............................R$ 11.000,00



b) D – Arrendamento Mercantil (Ativo Imobilizado)

C – Caixa ou Bancos(Ativo Circulante)............................R$ 4.000,00



2) Registro contábil da Apólice de Seguro



a) D – Prêmio de Seguro a Apropriar(Ativo Circulante)

C – Seguros a Pagar(Passivo Circulante)..........................R$ 6.000,00



b) D – Seguros a Pagar(Passivo Circulante)

C – Caixa ou Bancos(Ativo Circulante)............................R$ 600,00



c) D – Custo dos Serviços Vendidos(Conta de Resultado)

C – Prêmio de Seguro a Apropriar(Ativo Circulante)........R$ 500,00



Ao final do contrato de arrendamento mercantil, quando há a opção de compra do bem arrendado e é feito a transferencia do mesmo, contabilmente a empresa arrendatária deverá proceder com o seguinte lançamento:



D – Veículos(Ativo Imobilizado)

C – Arrend. Mercantil(Ativo Imobilizado) (36 x R$ 4.000,00)...R$ 144.000,00



Nota: Antes de processar a contabilização deve ser observado o que está estabelecido no Contrato de Arrendamento Mercantil (Leasing).





Consultor



Edivalmir Antonio Massa

Esacol Contabilidade